O transporte de carga viva envolve uma série de cuidados e responsabilidades que vão muito além do simples deslocamento de mercadorias comuns. Afinal, estamos falando de animais que sentem dor, estresse e desconforto, e que precisam de condições adequadas para garantir sua segurança e bem-estar durante todo o percurso.
Por isso, se você pretende atuar com esse tipo de frete ou se você já trabalha no segmento, mas ainda tem dúvidas sobre documentação, adequações no caminhão ou exigências legais este conteúdo vai esclarecer tudo o que você precisa saber.
Continue a leitura até o final para entender como o transporte funciona no Brasil, quais são as regras e como se preparar para atuar nesse mercado de forma regular e segura.
Diferentemente dos fretes tradicionais, o transporte de cargas vivas exige cuidados especiais. Isso acontece porque, ao deslocar animais (bois, vacas, cavalos, aves ou outros animais), a transportadora precisa garantir condições adequadas desde o embarque até o destino final.
Dessa forma, o veículo deve ser adaptado às necessidades de cada espécie, já que cada animal possui exigências próprias. Por isso, tanto o tipo de caminhão quanto a organização do espaço interno precisam ser planejados de acordo.
Outro ponto fundamental é o preparo da equipe. Motoristas e ajudantes devem ter treinamento específico para manejar os animais, sobretudo em viagens longas, nas quais é necessário acompanhar periodicamente o estado físico e emocional dos animais transportados.
Esse tipo de frete é muito utilizado tanto para comercialização quanto para abate e, justamente por isso, qualquer descuido pode resultar em prejuízos financeiros e legais. Por essa razão, seguir as normas é indispensável.
No Brasil, o transporte de animais vivos é regulamentado por normas rigorosas do Ministério da Agricultura (MAPA) e pelo CONTRAN.
Segundo o Art. 3º da Resolução CONTRAN nº 791/2020, o Veículo de Transporte de Animais Vivos (VTAV) deve atender a uma série de requisitos essenciais. Entre eles, destacam-se:
Como você pode perceber, essas regras não são opcionais. Elas existem para garantir a segurança dos animais, evitar maus-tratos e assegurar que o transporte cumpra critérios sanitários e de bem-estar animal.
Claro que sim, antes de tudo, você precisa estar devidamente regularizado na ANTT e emitir os documentos específicos para esse tipo de transporte. Isso porque a legislação brasileira utiliza essas autorizações para controlar o trânsito de animais, prevenir doenças e garantir que toda a operação ocorra de forma legal e segura. Veja os principais documentos exigidos:
A GTA é o documento mais importante de todo o processo. Emitida por órgãos estaduais de defesa agropecuária, ela apresenta informações como:
Sem a GTA, o transporte é considerado irregular, podendo resultar em multas, apreensão dos animais e até responsabilização do transportador.
Emitido por um médico veterinário habilitado, ele garante que os animais estão saudáveis e aptos para viajar. O documento inclui informações sobre:
É o certificado emitido pelo veterinário para viagem interestadual, também existem: CVE (Certificado Veterinário Estadual) solicitados em alguns estados e o CVI / CZI (Certificado Veterinário Internacional) quando for exportação. Lembrando que esses documentos não são exigidos em todas as situações, depende do tipo de animal e das regras do estado.
Dependendo do tipo de animal transportado, podem ser necessárias licenças adicionais como autorizações do IBAMA para espécies protegidas ou animais silvestres.
Portanto, antes de iniciar qualquer operação, é fundamental verificar as exigências do estado e do município.
Agora que você já entendeu a legislação, é hora de planejar sua operação. Para isso, é necessário considerar tanto os cuidados com os animais quanto a regularidade da transportadora.
Antes de tudo, familiarize-se com:
Esse conhecimento ajuda a evitar multas, atrasos e riscos operacionais.
O caminhão precisa oferecer:
Sem essas adaptações, o veículo é considerado inadequado pela fiscalização.
Treinamentos incluem:
Equipes despreparadas colocam em risco tanto os animais quanto a operação.
Além dos documentos sanitários, muitas operações exigem:
Isso envolve:
Um planejamento ruim pode causar estresse, acidentes e até mortalidade da carga, o que gera grande prejuízo financeiro.
Como falamos anteriormente, além de cumprir todas as exigências sanitárias e de bem-estar animal, toda transportadora com serviço remunerado, incluindo as que operam com carga viva, precisa estar regularizada na ANTT por meio do RNTRC.
Sem o registro ativo, o transportador:
Por isso, antes de iniciar qualquer operação, verifique se você está com toda documentação em dia.
O transporte de carga viva exige atenção, planejamento e respeito às normas. Desde a adaptação do veículo até a emissão da documentação, cada etapa é essencial para garantir o bem-estar dos animais e a segurança da operação.
Além disso, não basta cumprir as exigências sanitárias e técnicas. Para atuar legalmente e sem riscos, é indispensável manter o RNTRC atualizado. Se você precisa regularizar ou atualizar seu registro, acesse agora mesmo o Portal do RNTRC e deixe sua documentação em dia antes da próxima viagem.
O Portal RNTRC é uma assessoria nacional que presta serviços para regularização de transportadores de cargas. Atendendo caminhoneiros e empresas de logística que precisam cumprir as exigências perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não tendo vínculo direto com a Autarquia federal.
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O Portal RNTRC é uma assessoria nacional para transportadores de carga. Atendendo caminhoneiros e empresas de logística que precisam cumprir as exigências perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não tendo vínculo direto com a Autarquia federal.
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